Política de Direitos Autorais e Notificação DMCA
O BaixaKi Play, operado pela BaixaKi Play Soluções Digitais Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a avisos de alegada violação de direitos autorais que ocorram em nosso domínio, baixakiplay.com.
Procedimento para Notificação de Infração
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou disponibilizado em nosso site de forma que constitua violação, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail oficial: [email protected]. Para que a reclamação seja válida, ela deve conter as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida.
- Localização exata do material infrator (URL específica no site baixakiplay.com).
- Informações de contato do proprietário ou agente autorizado (nome, endereço, telefone e e-mail).
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo detentor dos direitos.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais.
Processo de Resposta e Contra-Notificação
Após o recebimento de uma notificação válida, o BaixaKi Play compromete-se a analisar e processar a solicitação no prazo de até 7 dias úteis. Caso o conteúdo seja removido e você acredite que a remoção foi indevida (por erro ou identificação incorreta), você poderá enviar uma contra-notificação contendo seus dados e a justificativa legal para a restauração do conteúdo.
Política para Infratores Recorrentes
O BaixaKi Play adota uma política de tolerância zero para usuários que violem repetidamente as políticas de direitos autorais. Reservamo-nos o direito de encerrar, a nosso critério exclusivo, o acesso de usuários ou contas que forem identificados como infratores recorrentes.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais ou para o envio das notificações mencionadas acima, utilize os canais abaixo:
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Paulista, 1000, 12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100, Brasil